Processo 739254/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2011 17:11
Autuado em 16/12/2011 17:11
Oficio de encaminhamento 471/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2518/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2518/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/05/2017 Acórdão   2518/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EVA RAMOS DUARTE
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado PINHAIS PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2012 11:04 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2518/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1432/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2017 14:36 DP  
01/08/2017 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1543/2017 -
21/07/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 6646/2017 - encerramento Aposentadoria Voluntária. Idade. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
20/07/2017 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1444/2017 -
19/07/2017 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4406/2017 -
01/06/2017 14:14 S2C Acórdão nº 2518/2017 -
01/06/2017 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1499/2017 -
15/05/2017 14:55 GACAC  
03/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 4271/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
02/05/2017 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 932/2017 -
14/02/2012 13:14 COFAP Parecer nº 1259/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
16/12/2011 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1432/2012 -

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